O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! Apresentamos a 38ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; - Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos; - Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. - Ambiente de aprendizagem – acesso online e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: - Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; - Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva. Principais Atualizações da 38.ª edição: Constituição Federal Reforma Tributária (EC n. 132, de 20-12-2023) Código Civil Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024) Código de Processo Civil Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024) Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024) Código Penal Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Código de Processo Penal Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024) Código Tributário Nacional Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024) Código de Trânsito Brasileiro Renach, Revanam e SPVAT (Lei n. 14.861, de 27-5-2024 e Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024) CLT Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024) - Legislação Complementar Lei do Estágio – alterações (Lei n. 14.913, de 3-7-2024) Lei Geral do Esporte – alterações (Lei n. 14.911, de 3-7-2024) Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024) Estatuto da Cidade – alterações (Lei n. 14.849, de 2-5-2024) Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.843, de 11-4-2024) Parentalidade positiva (Lei n. 14.826, de 20-3-2024) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024) Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Estatuto da Criança e do Adolescente -alterações (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)