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Tributação Indutora na Expansão da Energia Eólica no Rio Grande do Norte
Autor: Marlusa Ferreira Dias Xavier
Editora: Appris Editora
Avaliação: 
R$ 91,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786525065861
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
A autora aborda em Tributação indutora na expansão da energia eólica no Rio Grande do Norte a fiscalidade indutora e desenvolvimento sustentável na energia eólica, utilizando uma pesquisa fenomenológica sobre Direito, desenvolvimento econômico e políticas públicas em municípios com parques eólicos. Especialista em Direito Tributário, examina as implicações constitucionais e socioeconômicas do Estado intervencionista, com foco nos estímulos fiscais nesse setor. A pesquisa destaca como os incentivos fiscais brasileiros impulsionaram a energia eólica, especialmente no Rio Grande do Norte. Ao explorar os impactos econômicos e sociais nos municípios de Parazinho, São Miguel do Gostoso, Lajes, São Bento do Norte, João Câmara e Serra do Mel, a autora desvela as complexas dinâmicas entre políticas públicas, desenvolvimento regional e sustentabilidade ambiental. O estudo investiga as políticas fiscais como impulsionadoras do desenvolvimento sustentável, testando hipóteses sobre estratégias de estímulo e indicadores socioambientais. Com uma abordagem fenomenológica, destaca os desafios e oportunidades na regulação do setor de energia, enfatizando uma nova ordem econômica alinhada à Constituição. Não só oferece insights sobre o tema, mas também guia formuladores de políticas, contribuindo para um debate informado e ações rumo a um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.
| Páginas | 248 | 
|---|---|
| Data de publicação | 05/11/2024 | 
| Formato | 23 x 16 x 2 | 
| Largura | 16 | 
| Comprimento | 23 | 
| Acabamento | Brochura | 
| Lombada | 2 | 
| Altura | 2 | 
| Tipo | pbook | 
| Número da edição | 1 | 
| Classificações BISAC | LAW000000 | 
| Classificações THEMA | L | 
| Idioma | por | 
| Peso | 0.348 | 
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