O presente II volume do Tratado de Direito civil corresponde, em novo formato, à segunda parte do livro I, tomo 1, da edição anterior, totalmente refundida e ampliada. Os números 315 a 324, relativos à simulação, são da autoria de A. Barreto Menezes Cordeiro, que deu, ainda, colaboração de ordem geral. A obra está atualizada com referência a elementos publicados até dezembro de 2013. Foi posto o maior cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora, se responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos são convidados a, em cada caso, confi rmarem os precisos textos em vigor. Lisboa, janeiro de 2014.