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    o Risco Nos Contratos De Alienação

    o Risco Nos Contratos De Alienação

    Editora: Almedina
    Avaliação:
    R$ 99,00 á vista

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    Código: 9789724038407
    Categoria: Direito Civil
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    O presente estudo tem como objeto a análise da distribuição do risco nos contratos de alienação.Considerado como um dos problemas mais obscuros do Direito privado, a distribuição do risco no domínio contratual pressupõe, ab initio, a superação de dificuldades de definição conceptual, bem como a sua inserção no âmbito da transmissão de direitos reais. A estas segue-se a ponderação da normatividade histórica e comparada associada à figura, passando-se, depois, à abordagem do ordenamento jurídico vigente, nas suas diversas concretizações. Em causa estão, nomeadamente, os contratos de compra e venda, troca, doação, mútuo, sociedade, empreitada e consignação, sem prejuízo, ainda, da análise da distribuição do risco em alguns contratos com efeitos meramente obrigacionais, nas situações de invalidade e resolução contratual, e no evento da sua estipulação pelas partes. Da equação de todos os elementos compulsados resulta uma conclusão porventura imprevista: a ultrapassagem do brocardo res perit domino.
    Páginas549
    Formato16x23
    Lombada3
    Altura3
    Largura16
    Comprimento23
    Data de publicação01/01/2009
    AcabamentoBrochura
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