- 0
O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade - 02Ed/22
Editora: JUSPODIVM PROFISSIONAL
Avaliação: 
R$ 89,90 á vista
Em até 4 de 22.48 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786556808499
Categoria: Direito Processual Civil
Descrição Saiba mais informações
Prefácio de Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
 
POR QUE ESCOLHER O LIVRO O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA DA CONCEITUAÇÃO À PROCEDIMENTALIDADE?
 
O presente trabalho tem o escopo de analisar o incidente de assunção de competência, instituto reformulado pelo CPC/2015 dentro de uma ênfase pela uniformização de jurisprudência, almejando uma estabilidade, coerência e integridade nas decisões dos Tribunais no Brasil. Diante desse prisma, com a existência de uma jurisprudência lotérica e uma insegurança jurídica, analisamos o olhar para a teoria dos precedentes judiciais que a legislação brasileira, via CPC/2015, tomou, com a necessidade de entender conceitos básicos dos precedentes e a forma de importação e diferenciação existente no Brasil, como a existência de um microssistema de formação de precedentes vinculantes como opção para combater essa alta litigiosidade, o estoque de demandas do Judiciário e a própria jurisprudência lotérica. 
 
O Autor
 
QUEM RECOMENDA:
 
O incidente de assunção de competência (IAC) é instituto que, além de ter recebido um nomen iuris expresso, foi muito mais bem regulamentado pelo CPC-2015.
 
Talvez tenha sido essa a razão pela qual, após um pouco mais de dois anos do início da vigência do CPC-2015, ele esteja sendo tão utilizado pelos tribunais, inclusive pelo STJ.
 
Ainda falta, porém, doutrina mais robusta sobre o tema. (...)
 
O livro é bem útil e ratifica a minha impressão de que Vinicius, confrade na ANNEP, já desponta como um grande talento da mais nova processualística brasileira.
 
Fredie Didier Jr.
| Acabamento | Brochura | 
|---|---|
| Páginas | 256 | 
| Data de publicação | 14/04/2022 | 
| Formato | 14x21 | 
| Lombada | 1.3 | 
| Altura | 1.3 | 
| Largura | 14 | 
| Comprimento | 21 | 
Loading...

