O livro explora fundamentos epistemológicos, éticos, políticos, econômicos, jurídicos e ecológicos, que apontam para a possibilidade e a necessidade de uma releitura das normas constitucionais ambientais brasileiras. Desse modo, a obra interessa a acadêmicos de graduação e pós-graduação, advogados, membros do Ministério Público, da magistratura, do movimento ambientalista e demais atores responsáveis pela efetivação do Direito Ambiental brasileiro.