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Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Cont. de Ajuste de Preço em Op. de Fusões e Aquisicões
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 159,00 á vista
Em até 4 de 39.75 s/juros
Quantidade:
Código: 9788584934737
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto de operações de fusões e aquisições: earn out, holdback e escrow, ajustes de preço e indenização. O tratamento tributário aplicável a esses mecanismos não é tão claro como deveria ser: além da legislação atual ser insuficiente, a jurisprudência é ainda incipiente, gerando um contexto de insegurança jurídica marcado por muitas dúvidas dos contribuintes. Diante disso, o livro se propõe a examinar as possíveis qualificações jurídicas e os consequentes impactos tributários, destacando as questões polêmicas e os pontos de atenção que podem gerar possíveis questionamentos pelo Fisco. O viés prático é marcante na obra: a intenção é propor recomendações na utilização de cada mecanismo e apontar cuidados na redação dos contratos e procedimentos para mitigar riscos.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 239 |
Formato | 15x23 |
Lombada | 1.1 |
Altura | 1.1 |
Largura | 15 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 12/04/2019 |
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Código de Barras | 9788584934737 |
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